Como provar união estável no INSS

Pensão por morte no caso de união estável INSS

O pedido de pensão por morte em caso de união estável,  requer sempre atenção de um especialista, isso porque em regra, o requerente não consta na lista de dependentes  do INSS é preciso demonstrar a dependência econômica no caso de união estável. esse é um dos principais motivos de indeferimento do pedido de pensão por morte, isso porque o dependente não consta na "certidão de dependentes" do INSS.

Atenção: Nesses casos sempre aconselhamos a procura de um Advogado especializado, pois o procedimento é mais complexo.

Certidão de dependentes INSS

Cuidado na apresentação dos documentos, pois muitos benefícios são negados especialmente quando os requerente não contam na lista de dependentes do INSS, isso pode tornar muito difícil conseguir o benéfico.

Além da certidão de dependentes você precisará dos seguintes documentos:

• Certidão de óbito ou documento que comprove a morte do assegurado;

• Em casos de acidente de trabalho, deverá ser apresentada a CAT;

• Declaração ou certidão de dependência, e certidão de nascimento em casos de dependentes menores de 21 anos;

• Documentos pessoais RG/CPF do dependente e do falecido, Carteira de Trabalho.

Principais motivos de indeferimento da Pensão Por Morte

O INSS pode indeferir o pedido de pensão por morte em diversas situações. Algumas das razões mais comuns para o indeferimento incluem:

• Falta de Qualidade de Dependente: Para ter direito à pensão por morte, é necessário ser considerado dependente do segurado falecido. Cônjuges, filhos menores de 21 anos (ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior), pais e outros dependentes economicamente podem ser beneficiários. Se não houver comprovação da qualidade de dependente, o pedido pode ser indeferido.

• Falta de Contribuições: O segurado que faleceu precisa ter contribuído para a Previdência Social para que seus dependentes possam receber a pensão por morte. Se não houver contribuições suficientes ou se o óbito ocorreu após o término da qualidade de segurado, o benefício pode ser negado.

• Óbito Sem Vínculo Previdenciário Ativo: Se o falecido não possuía vínculo ativo com a Previdência Social no momento do óbito, pode ser difícil ou impossível conceder a pensão por morte.

• Casamento ou União Estável Posterior ao Óbito: Se o casamento ou união estável ocorrer após o óbito do segurado, pode haver indeferimento da pensão por morte, pois o vínculo não existia no momento do falecimento.

Como agilizar o pedido de pensão por morte?

Por lei o INSS deve conceder o beneficio em até 45 dias, se o pedido for realizado em até 90 dias após a morte.

Contudo, devido ao sistema burocrático a contratação de um especialista é indispensável, pois qualquer erro simples no pedido pode resultar em meses de atraso e até mesmo no indeferimento do benefício.  

Qual o valor da Pensão?

Com a reforma da previdência os valores da pensão podem variar de acordo com a quantidade de contribuições do falecido, e se ele já se encontrava aposentado.

Sendo no mínimo de 50% chegando até 100% da média dos últimos salários do contribuinte falecido.