Como Receber Seguro de Vida

Veja como saber se a pessoa falecida possui seguro de vida, quem tem direto ao seguro de vida, e como receber o seguro de vida.

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Todo o Trabalhador Tem Seguro de Vida?

Em regra, sim, embora não seja obrigatório que as empresas tenham seguro de vida para seus funcionários, é muito comum que as empresas ofereçam o seguro de vida para seus funcionários, bem como o seguro acidente, como uma forma de garantia tanto para a empresa como para o funcionário.

Contudo, também é comum que as empresas "esqueçam" de informar os familiares do falecido que este possuia seguro de vida.

Nesse caso é sempre bom consultar um Advogado Especialista em seguros, tanto para saber se a empresa possuia seguro, como para realizar os procedimentos de forma correta.

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É possível que a pessoa tenha mais de um seguro?

Sim, essa também é uma prática muito comum que uma pessoa possua dois ou mais seguros de vida em seguradoras diferentes, isso porque o seguro é um "contrato" firmado entre uma pessoa e uma empresa segurado.

Por esse motivo, vem havendo um aumento de seguros em 2024, pois é possível que uma pessoa firme vários contratos de seguros, com diversas instituições privadas, como seguro Banco do Brasil, seguro Banco da Caixa, do Nubank, seguro Banco Inter, e cada uma com apólices de seguro diversas, por exemplo, um seguro vida em um banco, e um seguro acidente em outro.

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Quem Pode Receber o Seguro de Vida?

O seguro de vida possui destinatário específico em caso de falecimento do segurado, esse destinatário é a pessoa indicada pelo segurado na apólice de seguro.

Importante ainda saber que esse valor do seguro não entra na divisão de bens deixado pelo falecido, ou seja, não entra no processo de inventário.

Contudo, caso o falecido não indique na apólice quem é o dentinário legal do seguro, esse valor será divido entre o cônjuge (não separado judicialmente), e os herdeiros, na proporção de 50% para cada.

Caso um dos beneficiados possua menos de 18 anos, esse valor será depositado em juízo, ele somente terá acesso quando completar 18 anos, ou mediante uma autorização judicial.

Assim, podemos resumir que terá direito ao seguro de vida:

• Primeiro, quem está indicado na apólice como beneficiário, (independente de ser herdeiro ou não), e

•Segundo, o cônjuge e os herdeiros.

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Como Saber se Alguém Tem Seguro de Vida: Um Guia Prático  

Embora o seguro seja uma importante ajuda para a família que esta passando por um momento difícil, é comum que os familiares não saibam se o falecido(a) possui seguro de vida.

Além do que é possível que o falecido(a), possuia mais de um seguro de vida.

Veja o passo a passo

Passo a Passo, Como verificar


1° Verificar Os Documentos Pessoais:

O primeiro passo para descobrir se uma pessoa possui seguro de vida é verificar os documentos pessoais dela. Procure por apólices de seguro, contratos ou qualquer correspondência relacionada a seguradoras. Muitas vezes, as pessoas guardam esses documentos em locais seguros, como pastas de documentos importantes, gavetas trancadas ou cofres.


2. Entre em Contato com Bancos e Instituições Financeiras:

Se não encontrar documentos em casa, o próximo passo é entrar em contato com bancos ou instituições financeiras onde a pessoa tinha conta. Muitas vezes, seguros de vida são contratados com outros serviços financeiros, como empréstimos ou cartões de crédito. Peça informações sobre seguros vinculados às contas da pessoa falecida. 

3. Consulte a SUSEP:

No Brasil, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão regulador responsável pelo mercado de seguros. Contudo, esse sistema realiza consulta individual e não revela se uma pessoa falecida tinha seguro. Além do que essa forma de consulta não tem sido eficaz para verificar, pois muitas das vezes o sistema da SUSEP não informa os seguros.

4. Entre em Contato com Seguradoras:

Outra forma eficaz de descobrir se a pessoa tinha seguro de vida é entrar em contato diretamente com as principais seguradoras. Informe o nome completo e o CPF da pessoa falecida e pergunte se existe alguma apólice ativa. As seguradoras têm o dever de fornecer essa informação aos possíveis beneficiários.

5. Verifique Benefícios Oferecidos pelo Empregador:

Se a pessoa falecida estava empregada, é possível que o empregador oferecesse um seguro de vida como benefício. Verifique com o departamento de recursos humanos da empresa se existia algum seguro de vida em nome do falecido. Muitas vezes, as empresas oferecem seguros de vida coletivos, que podem incluir coberturas interessantes. 

6. Solicite Orientação Jurídica

Caso tenha dificuldades em localizar ou acessar informações sobre um possível seguro de vida, pode ser necessário consultar um advogado especializado em direito previdenciário ou sucessório. Um profissional poderá orientá-lo sobre os procedimentos legais para obter informações das seguradoras e reivindicar o benefício, se for o caso.

Qualquer dúvida estamos sempre dispostos a ajudar. 

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Seguro de Vida Não Aparece na SUSEP, O Que Fazer?

Antes de realizar essa consulta é importante destacar que conforme o próprio site da SUSEP informa, não será possível verificar alguns seguros de terceiros, ou seja, você somente consegue verificar o seguro de quem está realizado a consulta, por esse motivo não se mostra a forma mais confiável de saber se o falecido possuia ou não seguro de vida, ou outros seguros.

Veja o que diz a SUSEP:

"Mas, atenção, o Sistema não disponibiliza os seguintes dados:
• planos de saúde e seguros saúde;
• previdência privada aberta;
• títulos de capitalização;
• seguros fora do período de vigência; e
• de empresas participantes do sandbox regulatório

Além disso, há a possibilidade de não retornarem dados dos seguintes seguros: contratados há menos de 4 dias úteis; e alguns seguros de pessoas, como, por exemplo, seguro de vida e acidentes pessoais."

Por esse motivo, é muito comum que o seguro não apareça no sistema da SUSEP, o que leva os familiares a acreditar que o falecido(a) não possuia seguro de vida.

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Como dar entrada no seguro de vida

Como receber seguro de vida de falecido?

Caso você saiba qual a seguradora que o falecido(a) possuia seguro, você pode seguir o passo a passo a abaixo.

1° Identificar quem Será o Beneficiado do Seguro.
A apólice de seguro de vida normalmente indica os beneficiários nomeados pelo segurado. Essas são as pessoas que têm direito ao valor do seguro. Se você é um dos beneficiários, precisará provar sua identidade e relação com o segurado para poder reivindicar o benefício.  


2° Prepare a Documentação
Para solicitar o seguro de vida, você precisará reunir uma série de documentos, incluindo:

Certidão de Óbito do Segurado: Documento essencial para iniciar o processo de reivindicação.

Documentos Pessoais do Beneficiário: RG, CPF, e comprovante de residência.

Apólice de Seguro de Vida: Se disponível, leve a apólice original ou cópias, que detalham os termos e os beneficiários.

Certidão de Casamento ou Nascimento: Caso seja necessário comprovar a relação com o segurado (para cônjuges e filhos).


3° Contato Com a Segurado

Após reunir os documentos, entre em contato com a seguradora responsável pela apólice de seguro de vida. Você pode fazer isso por telefone, e-mail ou diretamente em uma agência. Informe que você é um dos beneficiários e que deseja iniciar o processo para receber o seguro de vida.
  

4° Preencha o Formulário de Requerimento 

Após preencher o formulário, envie-o juntamente com os documentos reunidos à seguradora. Certifique-se de que todos os documentos estejam corretos e completos para evitar atrasos. Acompanhe o processo regularmente, mantendo contato com a seguradora para verificar o andamento do seu requerimento.


5°. Receba o Pagamento do Seguro 

Se todos os documentos estiverem em ordem e o processo for aprovado, a seguradora realizará o pagamento do seguro de vida ao(s) beneficiário(s) nomeado(s). O tempo de processamento pode variar, mas em geral, o pagamento é feito em até 30 dias após a aprovação do requerimento. 

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Dra. Carolyn Schneider

Direito Securitário Direito
Previdenciário Direito Civil Direito das Sucessões


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