Tudo Sobre Pensão por Morte
O que fazer quando o pedido de pensão por morte é negada pelo INSS?
Cascavel - PR.
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Explicação em vídeo
Tempo da pensão por morte
Por quanto tempo recebe pensão por morte?
A duração da pensão por morte depende da idade que a pessoa falecida possuia na data do óbito.
Assim, temos os seguintes prazos:
• Falecimento com menos de 22 anos, durará 3 anos;
• Falecimento entre 22 e 27 anos, durará 6 anos;
• Falecimento entre 28 e 30 anos, durará 10 anos;
• Falecimento entre 31 e 41 anos, durará 15 anos;
• Falecimento entre 42 e 44 anos, durará 20 anos;
• Falecimento com mais de 45 anos, é vitalícia.
Tempo da pensão por morte
INSS concedeu um tempo menor?
Se tratado de pensão por morte, em especial nos caso de união estável, é muito comum que o INSS não reconheça o período correto da união estável, e assim, conceda um prazo menor.
Nesses casos, onde o INSS concede um prazo menor de pensão por morte, é preciso fazer um recurso contra a decisão, ou até mesmo um processo judicial para que o INSS conceda a pensão por um prazo maior.
Caso esse seja seu caso, clique no botão a baixo e saiba mais.
Quem tem direito a Pensão por morte?
Terá direito a Pensão por morte as seguintes pessoas:
• Pensão por morte para cônjuge ou companheiro com união estável;
• Pensão por morte para filho de qualquer condição, até os 21 anos, o filho que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave de qualquer idade;
• Ex-cônjuge que já recebia pensão do falecido;
• Os pais do falecido;
• O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, de qualquer idade, podendo ser deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
Atenção: Sabemos que está cada vez mais difícil conseguir um benefício no INSS, portanto sem aconselhamos que procure ajuda de um profissional especializado.
Pensão Por Morte, Para Filhos Menores do Antigo Casamento
No Brasil é comum que com o fim do relacionamento e com o processo de divórcio, os filhos passem a vivem com a mãe, diminuindo o contato com o pai, e muitas das vezes os filhos não constem como dependente para o INSS.
Contudo, isso nada interfere com o benefício da pensão por morte, desde que o falecido contribuia com a previdência.
Caso isso ocorra, a solução é entrar com um procedimento para provar a dependência dos filhos com a pessoa falecida, seja o pai ou mãe.
Como provar união estável no INSS
Pensão por morte no caso de união estável INSS
O pedido de pensão por morte em caso de união estável, requer sempre atenção de um especialista, isso porque em regra, o requerente não consta na lista de dependentes do INSS é preciso demonstrar a dependência econômica no caso de união estável. esse é um dos principais motivos de indeferimento do pedido de pensão por morte, isso porque o dependente não consta na "certidão de dependentes" do INSS.
Atenção: Nesses casos sempre aconselhamos a procura de um Advogado especializado, pois o procedimento é mais complexo.
22/02/2024
Pensão por morte negada o que fazer?
Devido à crise na previdência, inúmeros pedidos de pensão por morte são negados no INSS, especialmente quando se trata de união estável, caso isso ocorra com você, o que precisa ser feito é um recurso, contudo esse não é um procedimento simples, e não rara às vezes é necessário que se entre na justiça.
Assim, caso sua pensão por morte seja negada, procure sempre o auxílio de um especialista.
Certidão de dependentes INSS
Cuidado na apresentação dos documentos, pois muitos benefícios são negados especialmente quando os requerente não contam na lista de dependentes do INSS, isso pode tornar muito difícil conseguir o benéfico.
Além da certidão de dependentes você precisará dos seguintes documentos:
• Certidão de óbito ou documento que comprove a morte do assegurado;
• Em casos de acidente de trabalho, deverá ser apresentada a CAT;
• Declaração ou certidão de dependência, e certidão de nascimento em casos de dependentes menores de 21 anos;
• Documentos pessoais RG/CPF do dependente e do falecido, Carteira de Trabalho.
Como agilizar o pedido de pensão por morte?
Por lei o INSS deve conceder o beneficio em até 45 dias, se o pedido for realizado em até 90 dias após a morte.
Contudo, devido ao sistema burocrático a contratação de um especialista é indispensável, pois qualquer erro simples no pedido pode resultar em meses de atraso e até mesmo no indeferimento do benefício.
Qual o valor da Pensão?
Com a reforma da previdência os valores da pensão podem variar de acordo com a quantidade de contribuições do falecido, e se ele já se encontrava aposentado.
Sendo no mínimo de 50% chegando até 100% da média dos últimos salários do contribuinte falecido.
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