Advogado Especialista em Divórcio Explica
Como é o processo de divórcio? Quanto custa divórcio? Quais direitos você tem. Confira a baixo.
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Veja as Opções de Divórcio, e Como Pode Ser Mais Rápido e Menos Burocrático.
12/02/2024
Como é o procedimento de divórcio?
O divórcio pode ser pedido por um dos cônjuges independente da vontade do outro, esse pedido pode ser feito de duas formas.
Primeira opção: Extrajudicial/pelo cartótrio, deve obrigatoriamente ser de forma consensual/amigável, e
Segunda opção: Divórcio Judicial (que pode ser litigioso ou consensual/amigável, ou quando houver filhos menores).
Assim, após ter uma ideia da opção que irá escolher, procure um advogado, que poderá iniciar o procedimento junto ao juiz ou cartório.
Divórcio Amigável
Divórcio Consensual / Amigável
O processo de divórcio não precisa ser complexo e desgastante, por esse motivo o processo extrajudicial (realizado diretamente no cartório), se mostra sempre a melhor opção.
O divórcio consensual/ amigável, pode ser feito tanto no judiciário como no cartório, contudo, para que esse procedimento funcione deve existir concordância entre as partes, com relação ao patrimônio constituído na constância da união, e no caso de filhos menores, existe também a concordância acerca da guarda, visitas, pensão alimentícia, e ainda, concordância entre as partes com qualquer outra situação que o divórcio necessite.
Divórcio judicial
Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso judicial essa é uma opção quando não há concordância entre as partes acerca da guarda, visitas e pensão alimentícia (se houver filhos menores) ou ainda, se não há concordância com relação a divisão do patrimônio constituído durante o casamento. Por não haver concordância esse procedimento é mais demorado e "caro" para os cônjuges.
Atenção: Havendo filhos menores obrigatoriamente deverá ser feito o divórcio judicial ou pelo menos a ação judicial com relação a guarda, visitas e pensão alimentícia.
Divórcio On-line
Divórcio On-line
O divórcio online é uma opção de divórcio extrajudicial no qual as partes não precisarão ir ao cartório para abrir o processo.
Para realizar esta modalidade de divórcio é necessário seguir os requisitos do divórcio extrajudicial, como estar em consenso com a outra parte e não possuir filhos menores de idade ou incapazes.
Atenção: Havendo filhos menores obrigatoriamente deverá ser feito o divórcio judicial ou pelo menos a ação judicial com relação a guarda, visitas e pensão alimentícia.
Divórcio com filhos menores
Quais meus diretos se pedir divórcio?
Os principais direitos são:
• Divórcio com filhos menores, são direitos das crianças, que seja definido a guarda (que pode ser unilateral, somente de uma pessoa, normalmente mãe ou pai ou compartilhada entre os genitores/responsáveis).
• Pensão alimentícia para o cônjuge, sim em alguns casos é possível que um cônjuge pague pensão para o outro até que este consiga meios de se sustentar.
• Tem direito ainda a fixação de pensão alimentícia mensal, em valor que atenda a necessidade (das crianças) com a possibilidade de pagamento (sem prejudicar o sustento básico daquele que deve pagar).
• No caso da mulher, retirada do sobrenome do cônjuge, para voltar ao sobrenome de solteira.
• Tem ainda a criança, direito a regulação das visitas, caso resida apenas com um genitor/responsável, pois deve manter um bom contato/convívio, sendo a criança resguardada ao máximo da situação entre o casal.
• Já com relação ao patrimônio a ser dividido, dependerá do regime escolhido no momento do casamento.
Para saber mais sobre a divisão dos bens em cada regime de casamento leia nosso resumo, clique aqui.
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Quanto Custa Divórcio no Cartório?
Os valores variam a depender das circunstâncias de cada casal e do tipo de divórcio a ser escolhido.
Quanto mais as partes estiverem de comum acordo quanto a divisão de patrimônio, a pensão alimentícia, visitas, guarda (quando houver filhos menores). Mais rápido e barato será.
Divórcio Consensual no cartório custa em média:
• SEM bens a partilhar R$ 350,00.
• COM bens a partilhar a partir de R$1.500.
*Esses valores referente ao cartório. Para saber sobre honorários e demais custas entre em contato.
Divórcio Judicial dependerá da análise do caso concreto.
• Não possui um valor tabelado, apenas uma média pela Tabela da OAB.
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Quanto um advogado cobra?
Os custos com honorários advocatício podem variar conforme a complexidade da causa, e com a experiência do advogado.
Contudo, a OAB de cada estado possui uma "tabela de honorários", que pode servir como base / orientação sobre os honorários.
No Paraná a tabela de 2024:
• Sem bens e sem pensão alimentícia possui média de R$
1.466,75.
Esse é um valor sugerido, podendo variar para mais ou para menos, a depender do caso, para saber mais sobre os valores entre em contato.
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Os tabelionatos de notas são responsáveis por divórcios extrajudiciais.
Mas sempre será necessário a presença de um Advogado.
Dúvidas sobre Pensão Alimentícia?
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