Como faz para se divorciar On-line
Como pedir divórcio? Quanto custa divórcio? Quais direitos você tem. Confira a baixo.
Gusteman & Schneider Advogados
Atendimento em Cascavel e região.
12/02/2023
O que é, e como funciona o divórcio online?
• O divórcio Online é um tipo de divórcio extrajudicial/amigável, no qual as partes não precisarão ir ao cartório para abrir o processo, tudo é feito virtualmente por intermédio de um advogado especialista.
•Importante que para realizar esta modalidade de divórcio os cônjuges/companheiros estejam em concordância e não possuam filhos menores de idade ou incapazes.
12/02/2023
Quem pode se divorciar Online?
• Aqueles que não possuem nem filhos e nem bens para dividir:
Em termos mais claros, você e seu ex marido/ companheiro, não tiveram filhos e nem possuem bens para dividir entre si por meio do divórcio.
• Não possuem filhos, mas tem bens a dividir:
Nesse caso, o casal, não teve filhos, mas possuem bens que precisam dividir por meio do divórcio, sendo plenamente possível realizar essa divisão por meio do divórcio Online, só precisa que exista acordo entre o casal na divisão desses bens.
• Possuem filhos e possuem bens para dividir:
Nesse caso, como existem filhos menores de idade (18 anos), é possível que seja feito acordo entre o casal, tanto com relação as questões de pensão, guarda, visita, outros e também a divisão dos bens entre o casal, porém, ao invés de ser feito por meio do cartório, será feito judicialmente, em virtude da proteção aos direitos dos filhos, que precisa da aprovação do Ministério Público.
No entanto, ainda que seja pela via judicial, é muito mais rápido e barato, por existir acordo entre o casal do que o divórcio litigioso (quando não há acordo).
• Possuem filhos e não possuem bens para dividir:
Da mesma forma, precisará ser feito por meio judicial, em virtude da proteção aos direitos dos filhos menores de 18 anos, que precisa passar pela aprovação do Ministério Público.
Ainda assim, é o meio mais rápido, barato e vantajoso para o casal, desde que seja bem orientado por advogado especialista.
• Fizeram declaração de união estável pelo cartório:
Atualmente, muitos casais tem feito declaração de união estável, que possui as mesmas regras de divisão do casamento parcial de bens, e quando essa união estável chega ao fim, se faz necessário a realização de uma declaração de união estável, que precisa da assistência de um advogado especialista, que orientará o casal, com relação a divisão de bens, se houver filhos, questão de guarda, pensão, visitas, outras questões que variam de acordo com cada casal.
12/02/2023
Quem não pode se divorciar online?
Não podem se divorciar online:
• Quando as partes não concordam com a divisão de bens;
• Quando as partes não concordam qual será a guarda dos filhos, valor de pensão, dias e forma das visitas.
Essas pessoas não conseguiram realizar o divorcio de forma online, pois não há concordância entre elas.
ATENÇÃO: Se você recebe em média R$ 3.500 a R$ 3.900, pode ser dispensado de pagar as custas processuais ou seja não precisar pagar as despesas do fórum, caso escolha/precise realizar o processo Judicial.
Divórcio Amigável
Quais são os documentos necessários para pedir o divórcio Online?
Os documentos são:
• Documentos Pessoais (RG E CPF de ambos) do Casal;
• Comprovante de endereço de até 03 meses;
• Certidão de casamento;
• Se houver filhos, certidão de nascimento;
• Comprovante de renda (carteira de trabalho, holerite, extrato bancário, declaração de renda)
• Se Possuir Bens Móveis Ou Imóveis (documentação pertinente a este bem).
Divórcio On-line
Divórcio On-line
O divórcio online é uma opção de de divórcio extrajudicial no qual as partes não precisarão ir ao cartório para abrir o processo. Para realizar esta modalidade de divórcio é necessário seguir os requisitos do divórcio extrajudicial, como estar em consenso com a outra parte e não possuir filhos menores de idade ou incapazes.
Atenção: Havendo filhos menores obrigatoriamente deverá ser feito o divórcio judicial.
Divórcio com filhos menores
Quais meus diretos se pedir divórcio?
Os principais direitos são:
• Divórcio com filhos menores, são direitos das crianças, que seja definido a guarda (que pode ser unilateral, somente de uma pessoa, normalmente mãe ou pai ou compartilhada entre os genitores/responsáveis).
• Pensão alimentícia para o cônjuge, sim em alguns casos é possível que um cônjuge pague pensão para o outro até que este consiga meios de se sustentar.
• Tem direito ainda a fixação de pensão alimentícia mensal, em valor que atenda a necessidade (das crianças) com a possibilidade de pagamento (sem prejudicar o sustento básico daquele que deve pagar).
• No caso da mulher, retirada do sobrenome do cônjuge, para voltar ao sobrenome de solteira.
• Tem ainda a criança, direito a regulação das visitas, caso resida apenas com um genitor/responsável, pois deve manter um bom contato/convívio, sendo a criança resguardada ao máximo da situação entre o casal.
• Já com relação ao patrimônio a ser dividido, dependerá do regime escolhido no momento do casamento.
Para saber mais sobre a divisão dos bens em cada regime de casamento leia nosso resumo, clique aqui.
Gusteman & Schneider Advogados
Quanto custa pedido de divórcio?
Os valores variam a depender das circunstâncias de cada casal e do tipo de divórcio a ser escolhido.
Quanto mais as partes estiverem de comum acordo quanto a divisão de patrimônio, a pensão alimentícia, visitas, guarda (quando houver filhos menores). Mais rápido e barato será.
Divórcio Consensual/amigável no cartório custa em média:
• SEM bens a partilhar em média de R$ 350,00.
• COM bens a partilhar em média de R$1.500.
*valores referente ao cartório. Para saber sobre honorários e demais custas entre em contato.
Divórcio Judicial dependerá da análise do caso concreto.
• Não possui um valor tabelado, mas, possui uma média através da OAB.
Dúvidas sobre Pensão Alimentícia?
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